Questões de Concurso

Concurso: TJ-PA

Concurso: TJ-PA
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

VUNESP

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC73178

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

Informe mais detalhes

Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

Errou

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remover questão da lista de favoritas

Assinale a alternativa correta a respeito do procedimento especial de prestação de contas.

(a)

A ação de prestação de contas tem como pressuposto a existência de relação de mandato entre as partes.

(b)

Não se exige forma legal específica para as contas a serem apresentadas, ficando esta a critério do juiz ou das partes

(c)

Não cabe condenação ao pagamento de honorários de sucumbência na sentença da primeira fase da ação de prestação de contas.

(d)

Na ação em que se exige prestação de contas, o réu será citado para, no prazo de 15 dias, prestá-las ou apresentar contestação.

(e)

A segunda fase da ação de prestação de contas só pode ter início após o trânsito em julgado da sentença que decide pela obrigação de apresentar contas.

Concurso: TJ-PA

Concurso: TJ-PA
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

VUNESP

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC73177

Dificuldade em análise

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

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Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Errou

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A sentença que concede medida cautelar diversa da requerida pelo autor é considerada

(a)

válida, desde que se trate de cautelar preparatória

(b)

válida, haja vista a fungibilidade entre as cautelares.

(c)

nula, porque extra petita.

(d)

rescindível, pois ofende a literal dispositivo de lei.

(e)

nula, porque ultra petita.

Concurso: TJ-PA

Concurso: TJ-PA
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

VUNESP

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC73176

Dificuldade em análise

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

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A respeito dos embargos do executado, na execução de título extrajudicial, por quantia certa, contra devedor solvente, é correto afirmar que

(a)

é vedada a rejeição liminar dos embargos, salvo quando intempestivos.

(b)

não se admite, nos embargos, a produção de prova oral em audiência de instrução.

(c)

o prazo para oferecimento dos embargos é de 15 dias, contados da intimação da penhora.

(d)

a garantia do juízo, por penhora, depósito ou caução suficientes, é requisito legal para a concessão de efeito suspensivo aos embargos.

(e)

a concessão de efeito suspensivo aos embargos impede a efetivação dos atos de penhora, avaliação e alienação dos bens.

Concurso: TJ-PA

Concurso: TJ-PA
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

VUNESP

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC73175

Dificuldade em análise

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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O termo inicial do prazo de 15 dias para o cumprimento voluntário, pelo devedor, da sentença condenatória ao pagamento de quantia, sob pena de multa de 10% e penhora de bens, ocorre na data

(a)

da intimação pessoal do devedor, acerca do trânsito em julgado da sentença.

(b)

em que o título judicial se torna passível de execução, ainda que provisória, independentemente de intimação.

(c)

da intimação do devedor, na pessoa do seu advogado, por publicação na imprensa oficial, para que efetue o pagamento da quantia discriminada em específico requerimento, segundo cálculos do credor.