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Nos termos do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP, o ativo que está mantido essencialmente com o propósito de ser negociado deve ser classificado, no balanço patrimonial, como:
No que tange à classificação dos ativos, nos termos do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), um software de uma máquina-ferramenta que é controlada por computador, que depende desse software específico para funcionar, deve ser tratado como ativo:
No que diz respeito ao registro contábil dos estoques, no âmbito da contabilidade pública, os bens de almoxarifado devem ser mensurados pelo valor:
Quanto aos aspectos orçamentários das disponibilidades, a Lei 4.320/1964 e o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP disciplinam que, para fins de apuração do superávit financeiro, é necessária a segregação dos ativos em:
A despesa pública que, no momento da sua realização, constitui fato contábil permutativo em relação à situação patrimonial líquida da entidade classifica-se como despesa: