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Concurso:
DPE-TO
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Conforme previsto no Código de Processo Civil, suspende-se o processo, EXCETO:
Concurso:
DPE-TO
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Nos termos do previsto no Código de Processo Civil, NÃO correm em segredo de justiça os processos que dizem respeito a:
Concurso:
DPE-TO
Disciplina:
Direito Ambiental
Constitui crime ambiental, nos termos da Lei nº 9.605/98:
I. modificar, danificar ou destruir ninho natural;
II. introduzir espécime animal no País, sem parecer técnico oficial favorável e licença expedida por autoridade competente;
III. pescar em período, no qual a pesca seja proibida ou em lugares interditados por órgão competente;
IV. transportar, comercializar, beneficiar ou industrializar espécimes provenientes da coleta, apanha e pesca proibidas;
V. abater de animal para proteger lavouras, pomares e rebanhos da ação predatória ou destruidora de animais, desde que legal e expressamente autorizado pela autoridade competente;
I. modificar, danificar ou destruir ninho natural;
II. introduzir espécime animal no País, sem parecer técnico oficial favorável e licença expedida por autoridade competente;
III. pescar em período, no qual a pesca seja proibida ou em lugares interditados por órgão competente;
IV. transportar, comercializar, beneficiar ou industrializar espécimes provenientes da coleta, apanha e pesca proibidas;
V. abater de animal para proteger lavouras, pomares e rebanhos da ação predatória ou destruidora de animais, desde que legal e expressamente autorizado pela autoridade competente;
Concurso:
DPE-TO
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Com relação à competência interna, prevista no Código de Processo Civil, considerando as assertivas abaixo:
I. nas ações fundadas em direito real sobre móveis é competente o foro da situação da coisa, não podendo o autor optar pelo foro do domicílio ou de eleição;
II. as ações em que o ausente for réu correm no foro do domicílio do autor, que é também o competente para a arrecadação, o inventário, a partilha e o cumprimento de disposições testamentárias;
III. é competente o foro do domicílio ou da residência do alimentante, para a ação em que se pedem alimentos;
IV. é competente o foro do lugar onde está a sede, para a ação em que for ré a pessoa jurídica;
Assinale a opção CORRETA:
I. nas ações fundadas em direito real sobre móveis é competente o foro da situação da coisa, não podendo o autor optar pelo foro do domicílio ou de eleição;
II. as ações em que o ausente for réu correm no foro do domicílio do autor, que é também o competente para a arrecadação, o inventário, a partilha e o cumprimento de disposições testamentárias;
III. é competente o foro do domicílio ou da residência do alimentante, para a ação em que se pedem alimentos;
IV. é competente o foro do lugar onde está a sede, para a ação em que for ré a pessoa jurídica;
Assinale a opção CORRETA:
Concurso:
DPE-TO
Disciplina:
Direito Civil
Sobre Direito de Família, assinale a alternativa INCORRETA:
