Questões de Concurso
Filtrar
1.843 Questões de concurso encontradas
Página 291 de 369
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TJ-ES
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
mostrar texto associado
O litisconsórcio pode ser classificado, quanto à obrigatoriedade de formação, em simples ou unitário, dependendo a formação desse último de disposição de lei ou da natureza da relação jurídica discutida em juízo.
Concurso:
TJ-ES
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
mostrar texto associado
Nos termos do Código de Processo Civil, não é obrigatória a denunciação da lide ao alienante pelo comprador evicto.
Concurso:
TJ-ES
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
mostrar texto associado
Caso seja casada no regime de comunhão universal de bens, Maria necessitará do consentimento de seu cônjuge para propor ação contra a loja a fim de cobrar a multa contratualmente prevista para a hipótese de atraso na entrega dos armários.
Concurso:
TJ-ES
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
mostrar texto associado
Caso Maria ajuíze ação contra a referida empresa e faleça após a publicação da sentença, o processo deve ser suspenso para que seja feita a sucessão processual, ou seja, deve ser providenciada a habilitação do espólio ou dos sucessores de Maria no feito.
Concurso:
TJ-ES
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
mostrar texto associado
Proposta ação contra a referida empresa, se restar comprovado, durante o processo, que a parte ré praticou atos atentatórios ao exercício da jurisdição, o juiz poderá, sem prejuízo de outras sanções, aplicar-lhe multa não superior a 20% do valor da causa.
