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Concurso:
TCE-BA
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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A oposição apresentada após a instrução deve ser processada em conjunto com a ação.
Concurso:
TCE-BA
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Questão Anulada
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A conexão entre ações só pode acontecer se os juízos tiverem a competência, mesmo que relativa.
Concurso:
TCE-BA
Disciplina:
Direito Civil
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Na verificação da ocorrência de lesão em negócio celebrado entre duas partes, é suficiente, para caracterizar o vício, a demonstração da situação de desproporção entre a prestação e a contraprestação.
Concurso:
TCE-BA
Disciplina:
Direito Civil
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A nulidade é insuprível pelo juízo, seja de ofício, seja a requerimento de qualquer interessado.
Concurso:
TCE-BA
Disciplina:
Direito Civil
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Os livros e as fichas dos empresários e sociedades não constituem prova suficiente contra as pessoas a que pertencem.
