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Concurso:
TJ-BA
Disciplina:
Legislação dos TRFs STJ STF e CNJ
Para ser instrutor em mediação judicial cadastrado pelo Conselho Nacional de Justiça, é necessário
Questão Anulada
Considere que Flávio, advogado regularmente inscrito nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seja conciliador em determinado Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC). Nessa situação hipotética, Flávio
Concurso:
TJ-BA
A respeito de decisão judicial que homologa acordo realizado por meio de conciliação ou mediação, assinale a opção correta.
Concurso:
TJ-BA
Disciplina:
Legislação dos TRFs STJ STF e CNJ
Maria é bacharela em psicologia há três anos, Luiz é licenciado em matemática há um ano e Vítor é bacharel em direito há cinco anos. Os três têm interesse em ser mediadores judiciais.
Conforme o Manual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Conciliação e mediação — perguntas e respostas, considerando-se os requisitos formação universitária e tempo de formado,
Concurso:
TJ-BA
Se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e não houver improcedência liminar do pedido, o juiz designará audiência de conciliação ou de mediação e determinará a citação do réu com antecedência. Nesse caso, os prazos para a audiência e a citação são, respectivamente, de