Questões da prova:
Cebraspe (cespe) - 2012 - DPE-SE - Defensor Público
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Concurso:
DPE-SE
Disciplina:
Direito Agrário
Questão Anulada
A respeito da aquisição, por usucapião especial, de imóveis rurais, assinale a opção correta.
Concurso:
DPE-SE
Disciplina:
Direito Agrário
Com fundamento nas disposições constantes no Estatuto da Terra, assinale a opção correta.
Concurso:
DPE-SE
Disciplina:
Legislação Federal
No que concerne à multa nas ações coletivas, assinale a opção correta.
Concurso:
DPE-SE
Disciplina:
Legislação Federal
No que se refere à ACP, assinale a opção correta.
Concurso:
DPE-SE
Disciplina:
Direito do Consumidor
Assinale a opção correta com relação à coisa julgada e à prescrição nas ações coletivas.