Gomes (in: Moreira,2007) aponta, em seu artigo, que “há uma nova sensibilidade nas escolas públicas, sobretudo para a diversidade e suas múltiplas dimensões na vida dos sujeitos. Sensibilidade que vem se traduzindo em ações pedagógicas de transformação do sistema educacional em um sistema inclusivo, democrático e aberto à diversidade”. Entretanto, a pesquisadora ressalta que, ao analisar as propostas e documentos oficiais, a diversidade aparece não como um dos eixos centrais da orientação curricular, mas, sim, como um tema que, muitas vezes, transversaliza o currículo, sendo entendida como pluralidade cultural. A Resolução CNE/CP nº 01/2004, a qual institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, estabelece, no § 3º, do artigo 3º, o ensino sistemático de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana na Educação Básica, e refere-se, em especial, aos componentes curriculares de Educação Artística, Literatura e História do Brasil.
Na análise da autora, a cultura deve ser vista como um eixo que orienta

A Lei de Diretrizes de Bases da Educação Nacional, LDBEN/96, em seus artigos 1º e 2º, em consonância com o artigo 205 da Constituição Federal de 88, estabelece, como finalidade da educação, “o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”. Com qual percurso formativo busca cumprir tal finalidade? A mesma Lei, em seu artigo 26, estabelece que a Educação Básica terá um currículo composto por uma parte comum, a qual será complementada por uma parte diversificada, indicando, ainda, componentes curriculares obrigatórios da primeira. As Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, nos 59 artigos da Resolução CNE/CEB nº 4/2010, norteiam o cumprimento das determinações legais no desenvolvimento do currículo, para a garantia do direito à educação. Em seus artigos de 15 a 17, essa Resolução define, entre outras questões, que a parte diversificada do currículo

Dermeval Saviani, na obra Escola e Democracia, analisa, no movimento histórico, a Pedagogia Tradicional, a Pedagogia Nova e Pedagogia da Existência, quanto à relação da educação escolar com a sociedade para o acesso ao conhecimento, explicitando que esse acesso permaneceu desigual, assim como a sociedade que lhe corresponde. O autor entende que o processo educativo é a passagem da desigualdade à igualdade e propõe uma Pedagogia que articule o trabalho desenvolvido nas escolas com o processo de democratização da sociedade. Sem referir-se a esse texto de Saviani, mas levando em consideração o mesmo contexto social e político de desigualdade, Miguel Arroyo (2013) avança em suas reflexões, articulando-as às apresentadas em suas obras anteriores, pondo foco, agora, no currículo escolar, no campo de trabalho dos professores e da escola com o conhecimento. Arroyo (2013) discute o currículo como

Paulo Freire, na obra Pedagogia da Autonomia, saberes necessários à prática educativa (2011), desenvolve uma reflexão, tecida com significativa argumentação, de como educar para a autonomia, considerando os processos psicológicos do desenvolvimento humano e da aprendizagem, já imbricados nas relações entre educação e sociedade, em nosso contexto histórico e político. Entre os saberes apresentados por Freire como necessários ao educador para uma prática educativa coerente com a Pedagogia da Autonomia, consta o

Yves LA TAILLE, Marta K. de OLIVEIRA e Heloysa DANTAS, na obra Teorias psicogenéticas em discussão (1992), analisam, respectivamente, a teoria de Jean Piaget, a de Lev S. Vygotsky e a de Henri Wallon. Na primeira parte, focalizam os fatores biológicos e sociais e, na segunda, a afetividade e a cognição. Do ponto de vista dos processos educativos que buscam favorecer o desenvolvimento e a aprendizagem dos indivíduos, a leitura dessas análises e argumentações de LA TAILLE, OLIVEIRA e DANTAS permite “defender” a intersubjetividade, a interação adulto/criança e criança/ criança, como elemento privilegiado na organização e condução dos processos educativos escolares, com apoio nos postulados de